sexta-feira, 9 de outubro de 2009

GABARITO DA PROVA DE DIREITO CIVIL CONTRATOS - SALA 211 PROVA TIPO B

PROVA DO 1º BIMESTRE - SALA: 211 ( X )
5º SEM. TURMA: DR5P13 ( )
6º SEM. TURMA - DR6P13 ( )

1 - (TJ/SC_2003)
Nos contratos de compra e venda, assinale, dentre as respostas abaixo, a única alternativa correta:

a) É condição de validade do contrato a fixação de preço certo no próprio instrumento contratual.
b) A fixação de preço não pode ser feita em função de índices e parâmetros, ainda que suscetíveis de objetiva determinação.
c) O preço corrente nas vendas habituais do vendedor é critério válido de atribuição do preço, quando a venda foi feita sem fixação do preço ou de critérios válidos para a sua determinação e não houver tabelamento oficial para o objeto do contrato.
d) Todas as alternativas são corretas.
e) Nenhuma das alternativa é correta.


2 - É correto afirmar que:

a) Salvo estipulação em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem o encomenda, terá direito de exigir acréscimo no preço da obra quando forem introduzidas modificações no projeto, ainda que tais modificações não resultem de instruções escritas do dono da obra.
b) Ainda que não tenha havido autorização escrita,o dono da obra é obrigado a pagar ao empreiteiro os aumentos e acréscimos, segundo o que for arbitrado, se, presente a obra, não podia ignorar o que estava se passando.
c) Iniciados os serviços da obra pelo empreiteiro, o dono não pode mais suspendê-la.
d) Concluída a obra, o dono é obrigado a recebê-la ainda que o empreiteiro tenha se afastado das instruções.
e) Todas as afirmativas acima são falsas.

3 - Quanto ao comodato indique a alternativa incorreta:

a) O comodato somente se perfaz com a tradição do objeto, daí porque ser considerado espécie de contrato real.
b) O comodato é contrato unilateral.
c) O comodatário deve conservar a coisa como se sua fosse, razão pela qual não pode alugá-la nem emprestá-la.
d) O comodatário que não devolve a coisa no prazo ajustado, constituído em mora, pagará, até a restituição, aluguel arbitrado pelo comodante.
e) O comodatário que não restitui o imóvel emprestado pratica esbulho e deverá sofrer ação de despejo que o retirará do imóvel ainda que de forma coercitiva.


4 - A venda de ascendente para descendente:

a) é nula;
b) é anulável;
c) não está regulamentada no atual Código Civil;
d) independe da anuência dos demais descendentes.


5 - Responda a pergunta:

Marco Túlio foi contratado para, com suas próprias ferramentas e dentro da sua disponibilidade, reparar uma Ferrari 1.968 que estava parada na Garagem de Gastão. A Ferrari então foi rebocada para a casa de MARCO TÚLIO. O valor da contratação foi de R$8.000,00 (oito mil reais) . Mesmo sem as condições que poderia chamar de ideais Marco Túlio deu conta do trabalho. Os elogios quanto a qualidade do serviço foram muitos, porém, Gastão acabou não pagando os R$ 8.000,00 a Marco Túlio.

Como informação adicional consta que MARCO TÚLIO e GASTÃO não tinham uma relação boae nunca MARCO TÚLIO seria empregado de GASTÃO.

MARCO TÚLIO gostava de fazer as coisas ao seu modo, e ao seu modo e método deu conta da obra.


Pelo que foi passado, responda:

Dos institutos estudados qual modelo melhor se apresenta como sendo aquele que foi pactuado pelas partes em face dos fatos acima narrados? Se fosse MARCO TÚLIO que providência você tomaria antes mesmo de entrar na Justiça?

Resposta mínima esperada: Contrato de empreitada mista. Direito de Retenção do bem.

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