SEMPRE EM FRENTE

Novas regras do aluguel favorecem proprietários e inquilinos que pagam em dia

2010-01-22T04:43:00.000-08:00

Conforme apresentado em sala de aula as novas normas da relação entre LOCADOR E LOCATÁRIO são cada vez mais protetivas aos proprietários (o que é bom por aumentar a oferta). Confiram o texto retirado do Clippng da AASP de 22/01/2.010. Continuem pesquisando esse tema pois será de suma importância nos próximos concursos. Prof. Helio. Novas regras do aluguel favorecem proprietários e

Projeto estabelece piso para advogado (Fonte -AASP).

2010-01-22T04:37:00.001-08:00

Projeto estabelece piso para advogado A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6408/09, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que fixa o piso salarial dos advogados em R$ 4.650,00 para a carga de trabalho semanal de 36 horas e em R$ 3.720,00 para a carga de 20 horas. Segundo o projeto, esses valores serão reajustados pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao

2.010 - Um novo ano, novos desafios, novas conquistas e sempre em frente.

2010-01-16T08:23:00.000-08:00

Queridos leitores, Depois de um período merecido de férias volto a escrever-lhes. De plano já coloco que essa "distância" que as férias nos impinge já causa uma certa sensação de vazio, saudades que em breve serão deixadas para traz com o correr dos dias. Para aqueles que se formaram e, dentre os meus alunos foram muitos, pois ministrava aulas para 3 quintos anos, reforço meus desejos de

Trabalho da aluna Liliam Rios - Direito - Unip - Paraíso.

2009-11-10T15:26:00.000-08:00

DANO MORAL NO DIREITO DE FAMILIA Direito Civil Alunos: Liliam Rios Souza RA: 938573-8 Antonia Maria Correa RA: Rodrigo Prudente RA: Pamella Dimuzio RA: Marjory Borba RA: Maura Simões RA: Sumário Dano moral no direito de família 1- Dano Moral 2- Fundamentos para reparação do dano moral 3- Dano moral no tempo e no espaço 4-

DIREITO CIVIL CONTRATO - 5º E 6º SEMESTRES

2009-10-26T02:02:00.001-07:00

A aula abaixo será a última do semestre. Não se trata de contratos e sim de atos unilaterais. Porém, é a última parte do DIREITO DAS OBRIGAÇÕES que estaremos vendo. ATOS UNILATERAIS Esta é a terceira e última parte do curso de Civil 3, que começou com a Parte Geral dos Contratos, e continuou com os Contratos em Espécie. As três principais fontes de obrigações são os contratos, os atos

Contratos em espécie - Comissão / Agência e Distribuição / Corretagem / Transporte

2009-10-19T05:37:00.000-07:00

Comissão Mercantil Este contrato interessa mais ao Direito Comercial. Comissão vem do latim committere que significa incumbência, atribuir uma tarefa a alguém. Hoje em dia o contrato de comissão é usado por grandes empresas que trabalham com exportação de café, soja, açúcar, etc, afinal estas empresas não podem estar em todos os mercados. O comitente transfere seus negócios em busca do lucro

GABARITO DA PROVA DE DIREITO CIVIL CONTRATOS - SALA 211 PROVA TIPO B

2009-10-09T07:42:00.000-07:00

PROVA DO 1º BIMESTRE - SALA: 211 ( X ) 5º SEM. TURMA: DR5P13 ( ) 6º SEM. TURMA - DR6P13 ( ) 1 - (TJ/SC_2003) Nos contratos de compra e venda, assinale, dentre as respostas abaixo, a única alternativa correta: a) É condição de validade do contrato a fixação de preço certo no próprio instrumento contratual. b) A fixação de preço não pode ser feita em função de índices e

GABARITO DA PROVA DE DIREITO CIVIL CONTRATOS - SALA 204 PROVA TIPO B

2009-10-09T07:38:00.000-07:00

PROVA DO 1º BIMESTRE - SALA: 204 ( X ) 5º SEM. TURMA: DR5Q13 ( ) 6º SEM. TURMA - DR6Q13 ( ) 1 - Quanto às frases abaixo: I – A venda de coisa alheia será sempre considerada ato nulo; II – O preço é elemento essencial do contrato. Podemos afirmar que: a) Apenas a assertiva I é verdadeira; b) Apenas a assertiva II é verdadeira; c) Ambas as assertivas são verdadeiras; d) Ambas as

GABARITO DA PROVA DE DIREITO CIVIL CONTRATOS - SALA 211 PROVA TIPO A

2009-10-09T07:35:00.000-07:00

PROVA DO 1º BIMESTRE - SALA: 211 ( X ) 5º SEM. TURMA: DR5P13 ( ) 6º SEM. TURMA - DR6P13 ( ) 1 - (MP/BA_2004) No que pertine à classificação, o contrato de compra e venda se apresenta da seguinte forma: A) Gratuito, bilateral, formal e aleatório. B) Oneroso, aformal, bilateral e comutativo. C) Unilateral, translativo, oneroso e de execução diferida. D) Bilateral, oneroso, formal e

GABARITO DA PROVA DE DIREITO CIVIL CONTRATOS - SALA 204 PROVA TIPO A

2009-10-09T07:31:00.000-07:00

PROVA DO 1º BIMESTRE - SALA: 204 ( X ) 5º SEM. TURMA: DR5Q13 ( ) 6º SEM. TURMA - DR6Q13 ( ) 1 - Adotou o direito brasileiro teoria segundo a qual um contrato de compra e venda se aperfeiçoa: A no ato do pagamento; B no ato da assinatura do contrato; C no ato da tradição; D todas as situações acima podem ser consideradas como efetivação do contrato. 2 - Quanto às frases

GABARITO DA PROVA DE DIREITO DAS SUCESSÕES - 9º E 10º SEM.

2009-10-07T05:02:00.000-07:00

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP – CAMPUS MARQUES – 2º SEMESTRE 2.009 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL - SUCESSÕES Prof.: Helio Thurler Jr. PROVA DO 1º BIMESTRE - SALA: 204 Média do professor = (Prova 0,0 <> 10,0) - Questões teste 1,5 cada – Dissertativa 4,0 Nome do Aluno: RA: Turma: DR0Q13 Testes da primeira fase do EXAME DE ORDEM DA OAB/SP. 1. DIREITO CIVIL –

TRABALHO APRESENTADO PELA ALUNA MARLY COSTA - DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE 2.002.

2009-09-30T05:18:00.000-07:00

RESPONSABILIDADE CIVIL I- RESPONSABILIDADE CIVIL EXTERNALIDADES São as interferências positivas ou negativas que cada um de nós sofre e cria para outras pessoas com quem convivemos nos interesses, bens e situações, causadas pela ação ou omissão, que são “externalidades” quando não são compensadas, e quando compensadas as interferências são “ internalidades”. A externalidade é negativa se

CONTRATOS EM ESPÉCIES - ATOS UNILATERAIS - PROMESSA DE RECOMPENSA E GESTÃO DE NEGÓCIOS

2009-09-27T15:09:00.000-07:00

ATOS UNILATERAIS Esta é a terceira e última parte do curso de Civil - CONTRATOS , que começou com a Parte Geral dos Contratos, e continuou com os Contratos em Espécie. As três principais fontes de obrigações são os contratos, os atos unilaterais e os atos ilícitos. Contratos já vimos, atos unilaterais vamos conhecer hoje, e os atos ilícitos foram estudados em Civil 1, e deverão ser

CONTRATOS EM ESPÉCIE - DEPÓSITO - MANDATO -

2009-09-27T15:06:00.000-07:00

Depósito Conceito: contrato pelo qual o depositário recebe objeto móvel do depositante para guardá-lo e restituí-lo quando solicitado (627). Exemplos: seu vizinho vai viajar e pede para você ligar o carro dele toda semana para não arriar a bateria, ou deixa com você a chave do apartamento para molhar as plantas; outro ex: você vai viajar e deixa seu cachorro no veterinário; mais um ex: deixar a

CONTRATOS EM ESPÉCIE - COMISSÃO MERCANTIL, AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO, CORRETAGEM, ETRANSPORTE

2009-09-27T14:50:00.000-07:00

CONTRATOS EM ESPÉCIE - SEGURO E FIANÇA - AULA 8

2009-09-27T14:46:00.000-07:00

Seguro Trata-se de contrato muito importante que divide por várias pessoas o prejuízo imposto a alguém pelo acaso. Várias pessoas pagam e apenas aquelas que sofrerem perdas, a depender do destino (= alea), receberão indenização. Os segurados são implicitamente solidários, pois cada um contribui para indenizar quem sofrer um acidente. As pessoas prudentes celebram seguro. Por tudo isso o seguro

DIREITO DAS SUCESSÕES – Aula 09

2009-09-22T04:31:00.001-07:00

DIREITO DAS SUCESSÕES – Aula 09 Disposições Testamentárias Disposições testamentárias são as cláusulas do testamento onde o falecido dá destino a seus bens, instituindo herdeiros e legatários. Podemos sintetizar , dizendo que é o conteúdo interno do testamento. O Código Civil trata de seu conteúdo, estabelecendo o que pode e o que não pode conter (regras permissivas e proibitivas) e como deve

DIREITO DAS SUCESSÕES - Aula 8 - Carina e Natalia

2009-09-21T08:41:00.000-07:00

DIREITO DAS SUCESSÕES Aula 8 - Carina e Natalia Formas de testamento São várias as formas e espécies de testamento previstas em lei, cada uma com suas vantagens e desvantagens, pelo que a orientação do advogado ou do tabelião é essencial para, caso a caso, verificar qual a melhor opção para seu cliente. Os testamentos têm formalidades exigidas pelo legislador por uma questão de segurança a

Calendário - 9º e 10º - Sucessões.

2009-09-21T02:50:00.001-07:00

Caso haja interrupção no cronograma em razão de calendário de provas, ou outros fatores, falta do professor, falta de energia, etc. As aulas marcadas para o dia e as seguintes serão automaticamente adiadas para os próximos dias. Aula n.º | data | A cargo de Aula 1 | 04/08/2009 | Helio Aula 2 | 04/08/2009 | Helio Aula 3 | 18/08/2009 | NATI E RICARDO Aula 4 | 01/09/2009 | LUANA Aula 5 | 01/09/

Direito das sucessões – Aula 10.

2009-09-20T15:02:00.000-07:00

KAROLINE E PRICILA Cláusula de Inalienabilidade (continuação) Fundamento: por que se justifica a Cláusula de Inalienabilidade? 1 – para respeitar a vontade do falecido, que é um dos princípios do Direito das Sucessões. 2 - para se criar um ônus real sobre o bem herdado, protegendo herdeiros inexperientes e pródigos contra credores espertos ou um casamento ruim. Art. 1.848. Salvo se houver

PETIÇÃO INICIAL(Conceito - Função - Conteúdo - Estrutura - Forma)

2009-09-19T07:29:00.000-07:00

O direito de agir, isto é, de invocar a tutela jurisdicional do Estado, exercita-se por meio de petição escrita, concretiza-se mediante formulação ao juiz de uma providência processual adequada. A essa petição dá-se a denominação de petição inicial. Na prática, pela lei do menor esforço, denomina-se apenas inicial. Esse escrito inicial é necessário em nosso sistema jurídico. O Código de

Aula Seminário - Dir. Civil - Alunos Priscilla (com 2 lls) e Greyk - Direito das Sucessões.

2009-09-13T13:16:00.000-07:00

DIREITO DAS SUCESSÕES Resumo - Aula 5 – Ministrada por: Samuel Mauer Alexandre Ferro Revisada por: Greyk Guerra dos Santos Priscilla Akemi Oshiro Resumo Aula 5 – Sucessão Legítima  Duas são as espécies de sucessão: a legítima e a testamentária.  Nosso legislador disciplinou em maior número de artigos à sucessão testamentária, porém a sucessão legítima é a mais freqüente em nossa

Aula Seminário - Dir. Civil - Alunos André e Murillo - Direito das Sucessões.

2009-09-11T07:40:00.001-07:00

DIREITO DAS SUCESSÕES. AULA 06 (REVISÃO) - Diferença entre herança, meação e legado: Herança (transação) é o conjunto de bens ou o patrimônio deixado por uma pessoa que faleceu; Legado (transação) é a doação feita em testamento a título particular, destinada a conceder a certa pessoa determinado benefício/vantagem econômica; Meação (transação) exprime a metade de uma coisa, ou, a metade de que

10º Sem - Dir. Civil - Sucessões - Calendário das apresentações.

2009-09-09T06:14:00.001-07:00

MARIA DA PENHA - MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DO HOMEM?

2009-09-05T10:23:00.001-07:00

Sim, afinal e a isonomia? Analogia no Direito Penal? Sim, só em "bonam partem" Vejam: Aplicação analógica das medidas protetivas da lei Maria da Penha em favor do homem: as medidas protetivas desta lei poderiam ser aplicadas analogicamente em favor de outras pessoas? Desde que se constate alguma analogia fática, sim. Por exemplo: violência doméstica contra o homem. Nesse caso, constatada que a

CONTRATOS EM ESPÉCIE - EMPREITADA E EMPRÉSTIMO

2009-09-05T08:36:00.001-07:00

DIREITO CIVIL - 5º E 6º SEMESTRES. Empreitada É a conhecida locatio operis (locação de obra) dos romanos. Na empreitada contrata-se um profissional para executar uma obra, independentemente do tempo. A empreitada visa a um resultado, e o dono da obra paga por esse resultado, pois o empreiteiro se obriga a dar pronta a obra por um preço certo. Se o tempo é levado em consideração, teremos

DIREITO DAS SUCESSÕES - CIVIL 9º E 10º SEMESTRES.

2009-09-05T05:52:00.000-07:00

Aceitação e Renúncia da Herança Pelo nosso conhecido princípio da saisine a transmissão do patrimônio do hereditando aos sucessores é automática (1.784), mas ninguém está obrigado a aceitar a herança. Então por uma questão de ética, orgulho, problemas pessoais com o extinto, ou para não ter que cumprir um encargo, o herdeiro pode renunciar à herança. Antigamente quando

PROVA DE CIVIL OAB/128

2009-09-05T05:49:00.000-07:00

DIREITO CIVIL – CONCURSO 128. – PROVA TIPO 1. 21. Sob premente necessidade, Fernando adquire à vista um bem móvel de Guilherme com preço manifestamente superior ao seu real valor de mercado. Nesse caso, é correto afirmar que esse negócio (A) pode ser anulado por conter vício do consentimento denominado dolo. (B) não pode ser anulado apenas por este fato. (C) pode ser anulado por conter vício do

DIREITO DAS SUCESSÕES - CIVIL 9º E 10º SEMESTRES.

2009-09-05T05:43:00.001-07:00

Roteiro de processamento da herança jacente e da herança vacante. a) Notícia de falecimento de pessoa, deixando bens, sem testamento, cônjuge, companheiro ou herdeiros, ou reconhecimento judicial de inexistência de herdeiros do ausente. b) Nomeação de Curador à Herança, e seu compromisso. c) Arrecadação e arrolamento dos bens: a) pelo juiz, com o escrivão e o curador, intimados o Ministério

CLASSIFICAÇÃO E MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES

2009-09-04T11:02:00.000-07:00

CLASSIFICAÇÃO ou MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES Vistas as espécies, vamos passar as próximas aulas tratando das modalidades de obrigações. São várias modalidades, mas que sempre irão corresponder a uma das três espécies de dar, fazer ou não-fazer. A primeira modalidade é: 1 - Obrigação Natural: a obrigação civil produz todos os efeitos jurídicos, mas a obrigação natural não, pois

Novidades sobre a Prova institucional.

2009-09-03T11:14:00.001-07:00

Atenção todos os alunos. O prof. Claudio irá passar nas salas de aula para informar as novas regras (mais benéficas) para as provas institucionais. Haverão mudanças nas atividades complementares (novos livros e DVDs) assim como já na próxima semana será divulgado o calendário de provas e de DPs. Como sempre digo, juizo e divirtam-se - (ou um ou outro). Até. Prof. Helio.

TESTES DE CONCURSOS SOBRE CONTRATO DE VENDA E COMPRA

2009-09-02T09:07:00.000-07:00

Voltado aos alunos de 5º e 6º semestres de Direito Civil.1- (XLII Concurso MP/RS)"A” compra de "B" uma pequena loja de vestuário, incluindo instalações e mercadorias existentes, obrigando-se "B", verbalmente, a auxiliar o comprador nos primeiros dias de funcionamento do estabelecimento comercial, permitindo a utilização de seu CGC para pedidos de novas mercadorias até se regularizasse a situação

2009-09-02T06:26:00.000-07:00

2009-09-01T10:07:00.000-07:00

CURSO DE CURTA DURAÇÃO - INDICADO A ALUNOS DO 5º E 6º SEMESTRE - CONTRATOS DE LOCAÇÃO — BUILT TO SUIT — CAPITALExpositoraProf.a Dra. CÉLIA ROSENTHAL ZISMANAdvogada; Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela PUC SP; Coordenadora de Direito da UNIP; Professora de Direito Constitucional e Civil da UNIP; Autora de artigos jurídicos.Inscrições / InformaçõesMediante a doação de uma lata ou pacote

2009-09-01T05:54:00.000-07:00

ALUNOS DO 3º E 4º SEMESTRES DE CIVIL - OBRIGAÇÕESTrabalho de Cunho ObrigatórioIndividual;Manuscrito;Ser entregue em sala de aula;Com data de entrega para a última aula efetiva antes da semana de provas;Nota de -1 até 2.Temas: Responsabilidade Civil;Responsabilidade Civil Objetiva;Responsabilidade Civil Subjetiva;Artigos 927,932 e 186 do Código Civil;Responsabilidade Civil no Código de Defesa do

AULA 4 - TÓPICOS JURÍDICOS

2009-08-31T07:35:00.000-07:00

ROTEIRO DESTA AULADireito Administrativo e nova relação da Administração Pública com os cidadãos;Novo papel do Estado e as Agências reguladoras;Parcerias público-privadas como nova forma de trabalho conjunto da iniciativa privada e da Administração Pública.PARA PENSARMOS UM NOVO PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEAO papel atual da Administração Pública parece que

TÓPICOS JURÍDICOS - AULA 1

2009-08-29T10:46:00.000-07:00

De plano, vamos "linkar" esse blog ao Twitter. Pessoal todos podem me seguir em http://twitter.com/heliocivil Conteúdo da aula I (texto cedido pela Universidade Paulista - UNIP) A sociedade contemporânea; Sociedade Pós-Moderna; Sociedade de Risco; A Teoria Crítica e o Direito. Vivemos em uma sociedade hipercomplexa na qual o uso intenso da tecnologia e o consumo exacerbado (também chamado de